Anatel adia decisão sobre compra da TVA pela Telefonica

Um dia depois de afirmar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fixar um prazo máximo para analisar os atos de concentração do setor, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, adiou mais uma vez a votação do processo de compra da operadora de televisão por assinatura TVA pela Telefônica.

O presidente havia pedido vista do processo na semana passada e nesta quinta-feira (24) solicitou mais 40 dias para analisar o ato de concentração, que está na Anatel desde julho de 2007.

A tramitação do ato de concentração da TVA/Telefônica é uma das mais longas na Anatel. A demora da agência vem sendo criticada pelo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin. Essa cobrança se deve ao fato de que o Cade só pode iniciar seu julgamento sobre os atos de concentração do setor de telecomunicações depois que o processo for instruído pela Anatel.

Ontem, Badin e Sardenberg anunciaram um acordo que prevê a fixação de prazos para acelerar a análise desses processos. Por outro lado, a Anatel continuaria a ter a atribuição de instruir esses atos. A ideia inicial defendida por Badin, e prevista no projeto de lei que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, era de transferir essa atribuição para o novo Cade.

Outro exemplo de demora é o ato de concentração da compra da Brasil Telecom pela Oi. A operação, sob o ponto de vista regulatório, foi aprovada em dezembro do ano passado, um mês depois de a Anatel ter recebido o pedido das duas empresas. Mas a análise dos aspectos concorrenciais já dura nove meses.

A conselheira da Anatel Emília Ribeiro já antecipou seu voto, que será pela aprovação da compra da TVA, sem restrições. Para que o parecer de Emília seja aprovado, é necessário o voto favorável de outros dois conselheiros, de um total de cinco dirigentes da Anatel. A agência já aprovou a operação do ponto de vista regulatório em julho de 2007.

O negócio com a TVA envolve a operação dos serviços em cinco Estados e prevê a compra da totalidade das ações das operadoras de TV por assinatura via micro-ondas terrestres (MMDS) em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba e a aquisição de 49% das empresas de TV a cabo em Curitiba, Florianópolis e Foz no Iguaçu. Também está no negócio 19,9% da Comercial Cabo, operadora de TV a cabo em São Paulo.

Fonte: http://g1.globo.com/